Regras de utilização da plataforma

Termos de Uso

Estes termos orientam o uso do EstéticaCORE por clínicas, usuários administrativos, profissionais vinculados e demais pessoas autorizadas pela clínica contratante.

Última atualização: Julho de 2026
Este documento é uma versão inicial para transparência com clientes e usuários. Recomenda-se revisão jurídica especializada antes da publicação definitiva.

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o EstéticaCORE, a clínica contratante e seus usuários declaram que leram, entenderam e concordam com estes Termos de Uso.

Caso não concorde com os termos, o uso da plataforma não deve ser realizado.

2. Sobre a plataforma

O EstéticaCORE é uma plataforma SaaS voltada à organização operacional de clínicas de estética, incluindo funcionalidades como agenda, cadastro de pacientes, procedimentos, financeiro, link público de agendamento e dashboard.

As funcionalidades disponíveis podem variar conforme o plano contratado, estágio de implantação e evolução do produto.

3. Cadastro e acesso

O acesso à plataforma depende de cadastro, autenticação e permissões atribuídas à clínica ou aos usuários autorizados.

A clínica é responsável por manter seus dados atualizados e por garantir que apenas pessoas autorizadas tenham acesso ao sistema.

4. Responsabilidade da clínica

A clínica contratante é responsável por:

  • cadastrar informações corretas;
  • obter autorizações necessárias de pacientes e profissionais;
  • manter a confidencialidade dos acessos;
  • orientar sua equipe sobre o uso adequado da plataforma;
  • cumprir normas legais e regulatórias aplicáveis à sua atividade;
  • verificar informações antes de tomar decisões operacionais, comerciais ou financeiras.

5. Uso permitido

A plataforma deve ser utilizada exclusivamente para fins lícitos e relacionados à gestão da clínica.

É proibido:

  • tentar acessar dados de outra clínica;
  • usar a plataforma para atividades ilegais;
  • tentar comprometer a segurança do sistema;
  • compartilhar credenciais de forma indevida;
  • inserir conteúdo ofensivo, falso, abusivo ou que viole direitos de terceiros;
  • realizar engenharia reversa, cópia indevida ou exploração não autorizada do sistema.

6. Disponibilidade e melhorias

A FM Softwares poderá realizar atualizações, manutenções, melhorias e ajustes técnicos na plataforma.

Podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, instabilidade de terceiros, falhas de infraestrutura ou eventos fora do controle razoável da empresa.

7. Planos, pagamento e acesso

O uso da plataforma pode depender da contratação de plano pago.

A falta de pagamento, cancelamento, contestação ou inadimplência pode gerar limitação, suspensão ou encerramento do acesso, conforme as condições comerciais aplicáveis.

8. Propriedade intelectual

A plataforma, seu código, marca, identidade visual, textos, fluxos, interfaces e recursos pertencem à FM Softwares ou a seus licenciantes.

O uso da plataforma não transfere direitos de propriedade intelectual à clínica ou aos usuários.

9. Dados inseridos pela clínica

Os dados inseridos pela clínica pertencem à própria clínica ou aos respectivos titulares, conforme aplicável.

A FM Softwares atua como fornecedora da solução tecnológica e trata dados conforme a Política de Privacidade, a LGPD e as instruções legítimas da clínica contratante.

10. Limitação de responsabilidade

A plataforma é uma ferramenta de apoio à organização da clínica.

A FM Softwares não se responsabiliza por decisões clínicas, comerciais, financeiras ou administrativas tomadas exclusivamente pela clínica, nem por informações incorretas inseridas por seus usuários.

11. Suspensão ou encerramento

A FM Softwares poderá suspender ou encerrar acessos em caso de uso indevido, violação destes termos, riscos à segurança, inadimplência ou exigência legal.

12. Alterações dos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data de última atualização.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo email: comercial@fmsoftwares.com

Ainda tem dúvidas?

Entre em contato com a FM Softwares para falar sobre uso da plataforma, privacidade, segurança ou condições comerciais.

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